1. Âmbito de Aplicação
A presente Política de Cookies explica de que forma o website Qirevtoren, disponível em qirevtoren.com, utiliza cookies e tecnologias semelhantes durante a navegação e utilização dos seus serviços.
Os cookies são pequenos ficheiros de informação armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita um website. Permitem, consoante a sua finalidade, assegurar o funcionamento de determinadas funcionalidades, memorizar preferências e, quando devidamente autorizado, recolher informações estatísticas ou apoiar atividades de publicidade.
A utilização de cookies e de tecnologias semelhantes depende da respetiva finalidade, das configurações técnicas do website e dos requisitos legais aplicáveis em Portugal e na União Europeia.
2. Tipos de Cookies e Finalidades
Os cookies podem ser classificados de acordo com a sua finalidade. As categorias seguintes descrevem as utilizações possíveis, não constituindo uma confirmação de que todas se encontram atualmente ativas no website Qirevtoren.
2.1. Cookies Estritamente Necessários
Estes cookies são necessários para assegurar o funcionamento básico do website ou disponibilizar funcionalidades expressamente solicitadas pelo utilizador. Podem, por exemplo, permitir a manutenção do carrinho de compras, o funcionamento do processo de finalização da encomenda, a gestão da sessão ou a proteção contra determinadas ameaças de segurança.
Quando cumpram os requisitos legais aplicáveis, estes cookies podem ser utilizados sem consentimento prévio, uma vez que são necessários para fornecer o serviço solicitado ou assegurar a transmissão de uma comunicação.
2.2. Cookies de Preferências
Estes cookies permitem memorizar determinadas escolhas do utilizador, como as preferências de navegação ou outras definições, quando tais funcionalidades estejam disponíveis.
A sua utilização depende da finalidade concreta e dos requisitos legais aplicáveis. Os cookies que não sejam estritamente necessários e que estejam sujeitos a consentimento apenas serão utilizados após a obtenção de uma autorização válida.
2.3. Cookies Estatísticos ou Analíticos
Estes cookies podem ser utilizados para compreender a forma como os visitantes navegam no website, identificar as páginas mais consultadas, avaliar o desempenho de determinadas funcionalidades e detetar eventuais problemas técnicos.
A utilização destes cookies depende da configuração efetiva do website e, quando exigido por lei, do consentimento prévio do utilizador.
2.4. Cookies de Marketing ou Publicidade
Quando sejam utilizadas tecnologias desta natureza, estes cookies podem ajudar a medir a eficácia de campanhas publicitárias, compreender a interação dos utilizadores com anúncios ou apresentar publicidade adaptada a determinados interesses.
Estes cookies não serão utilizados sem o consentimento prévio do utilizador quando este seja legalmente exigido. A sua existência, os respetivos fornecedores e as finalidades concretas devem corresponder à configuração efetiva do website.
3. Consentimento e Gestão das Preferências
3.1. Obtenção do Consentimento
Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento quando estejam reunidas as condições previstas na legislação aplicável.
Os cookies não essenciais que dependam de consentimento só devem ser armazenados ou acedidos após a obtenção de um consentimento válido, livre, específico, informado e inequívoco.
A simples continuação da navegação, a visita a outras páginas ou o fecho de uma mensagem informativa não constituem, por si só, consentimento válido para a utilização de todos os cookies não essenciais.
3.2. Escolha das Preferências
Quando o website disponibilize um mecanismo de gestão de cookies, o utilizador deverá poder consultar as categorias aplicáveis e escolher quais pretende aceitar, rejeitar ou configurar, de acordo com as funcionalidades disponíveis.
Sempre que adequado, deverão ser disponibilizadas opções claras para aceitar todos os cookies não essenciais, rejeitar os cookies não essenciais e personalizar as preferências.
A recusa de cookies não essenciais não deverá ser dificultada por mecanismos que comprometam a liberdade de escolha do utilizador.
3.3. Alteração ou Retirada do Consentimento
O utilizador poderá alterar as suas preferências ou retirar o consentimento anteriormente concedido através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado pelo website, quando existente.
A retirada do consentimento deverá ser tão fácil quanto a sua concessão. Após a retirada, os cookies e as operações de tratamento que dependam desse consentimento deverão deixar de ser utilizados, nos termos legalmente aplicáveis.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada com base num consentimento válido.
Caso o website ainda não disponibilize um mecanismo acessível para alterar ou retirar o consentimento, essa funcionalidade deverá ser implementada antes da publicação desta política, quando legalmente exigida.
4. Duração dos Cookies
A duração dos cookies depende da sua finalidade e da configuração técnica de cada ficheiro.
4.1. Cookies de Sessão
Os cookies de sessão permanecem normalmente ativos durante a sessão de navegação e são eliminados quando o utilizador fecha o navegador, sem prejuízo de eventuais particularidades técnicas.
4.2. Cookies Persistentes
Os cookies persistentes permanecem armazenados no dispositivo durante um período previamente definido ou até serem eliminados pelo utilizador, consoante a configuração aplicável.
Os prazos concretos de conservação variam de acordo com cada cookie. A lista efetiva de cookies do website deverá identificar os respetivos períodos de validade sempre que necessário para assegurar a transparência exigida pela legislação.
A presente política não atribui nomes, prazos de validade ou períodos de conservação específicos a cookies que ainda não tenham sido identificados e verificados.
5. Cookies de Terceiros e Partilha de Dados
O website poderá recorrer a serviços de terceiros que utilizem cookies ou tecnologias semelhantes para finalidades técnicas, estatísticas, publicitárias ou outras, caso tais serviços estejam efetivamente integrados.
A utilização destas tecnologias poderá implicar o acesso a determinadas informações por parte dos fornecedores envolvidos, de acordo com as respetivas funções, configurações e políticas de privacidade.
A identidade dos terceiros, as finalidades do tratamento e as ligações para as respetivas informações de privacidade deverão ser disponibilizadas quando aplicável e após confirmação da configuração efetiva do website.
Os cookies de terceiros sujeitos a consentimento não deverão ser utilizados antes de esse consentimento ter sido validamente obtido.
Caso os dados pessoais sejam transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu, a transferência deverá cumprir os requisitos aplicáveis do RGPD, incluindo, quando necessário, uma decisão de adequação ou garantias apropriadas, sem prejuízo das restantes condições legais aplicáveis.
A existência de cookies de terceiros e de transferências internacionais de dados deverá ser determinada através de uma verificação técnica efetiva. Esta política não pressupõe que tais práticas existam nem que estejam ausentes.
6. Cookies e Proteção de Dados Pessoais
As informações recolhidas através de cookies, incluindo identificadores ou dados relativos à utilização do website, podem constituir dados pessoais quando permitam identificar uma pessoa singular ou associar informações a essa pessoa.
Quando exista tratamento de dados pessoais, a Qirevtoren deverá respeitar o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD), a Lei n.º 58/2019 e as restantes disposições legais aplicáveis, incluindo as regras pertinentes sobre privacidade nas comunicações eletrónicas e utilização de cookies.
O tratamento deverá respeitar os princípios legais aplicáveis, nomeadamente:
- Limitação das finalidades: os dados devem ser recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.
- Minimização dos dados: devem ser tratados apenas os dados necessários para as finalidades previstas.
- Limitação da conservação: os dados devem ser conservados apenas durante o período necessário, sem prejuízo de obrigações legais aplicáveis.
- Segurança e confidencialidade: devem ser adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco.
- Transparência: os utilizadores devem receber informações claras sobre as finalidades e as condições do tratamento.
A base jurídica para o tratamento de dados pessoais deve ser determinada em função de cada finalidade e das circunstâncias concretas. Consoante o caso, poderá ser aplicável o consentimento ou outra base jurídica prevista no RGPD.
A existência de uma base jurídica ao abrigo do RGPD não dispensa o cumprimento das regras específicas sobre armazenamento de informações ou acesso a informações no equipamento terminal do utilizador, incluindo a obrigação de obter consentimento quando legalmente exigida.
7. Direitos dos Utilizadores
Nos termos do RGPD e quando se encontrem reunidas as condições legais aplicáveis, os utilizadores podem exercer os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder às informações legalmente previstas.
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados nas situações previstas na lei.
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento nos casos legalmente previstos.
- Direito à portabilidade: receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando aplicável.
- Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos, nos termos legalmente previstos.
- Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento anteriormente concedido, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.
Para apresentar um pedido relacionado com cookies, consentimento ou proteção de dados pessoais, o utilizador poderá contactar a Qirevtoren através do endereço eletrónico indicado na secção de contactos.
Os pedidos serão tratados nos prazos e nas condições previstos na legislação aplicável. O exercício de cada direito depende dos respetivos pressupostos legais, não sendo possível garantir que todos os pedidos sejam satisfeitos em todas as circunstâncias.
Se considerar que os seus dados pessoais estão a ser tratados em violação da legislação aplicável, o utilizador poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal.
Informações oficiais sobre a CNPD encontram-se disponíveis em: https://www.cnpd.pt/.
8. Alterações à Política de Cookies
A Qirevtoren poderá atualizar esta Política de Cookies em consequência de alterações legislativas, modificações no funcionamento do website ou mudanças nas tecnologias utilizadas.
A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.
Sempre que as alterações impliquem novas utilizações de cookies ou outras operações sujeitas a consentimento, será obtido novo consentimento quando legalmente exigido. A mera publicação de uma versão atualizada desta política não substitui a necessidade de obter esse consentimento.
Recomenda-se aos utilizadores que consultem periodicamente esta página para conhecerem as informações mais recentes sobre a utilização de cookies.
9. Contactos
Para esclarecer dúvidas sobre a utilização de cookies, a gestão das preferências ou o tratamento de dados pessoais, poderá contactar a Qirevtoren através dos seguintes meios:
Telefone: +1 (317) 391-6824
E-mail: care@qirevtoren.com
Morada: 2146 N Ritter Ave # F6, Indianapolis Indiana 46218, Estados Unidos
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00 (hora de Lisboa)